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Policiais que investigam a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) prenderam nesta sexta-feira (23) o irmão de um dos dois foragidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na Corte.

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil.

As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar o processo do zero.

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Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar. Em geral,

Mais de 5 milhões de consultas foram feitas no primeiro dia de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta quarta-feira...

Algumas instituições financeiras ficarão desobrigadas de participar do open finance, versão ampliada do open banking, sistema...